por Rafael Gonzaga

Nesta quinta-feira (17), a coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de São Paulo deu a notícia de que, finalmente, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 10 mil por danos morais a Maria do Rosário (PT-RS). O motivo foi uma declaração feita em dezembro de 2014, no plenário, quando o deputado disse que não estupraria a deputada porque “ela não merecia”. E não parou por aí: Bolsonaro reafirmou o discurso em entrevista ao jornal Zero Hora, no dia seguinte, quando disse que “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria’. A decisão relativa à indenização foi tomada pela juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, e Bolsonaro ainda pode recorrer.

Não é a primeira vez que o deputado vai parar nos tribunais em função de discursos de ódio. Em abril deste ano, ele também foi condenado a indenizar em R$ 150 mil o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD) por danos morais, após fazer declarações homofóbicas no programa CQC, da TV Bandeirantes, em 2013. No momento, outro processo, por quebra de decoro parlamentar, ainda tramita no Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, essas foram apenas algumas das vezes em que o deputado se posicionou contra pautas vinculadas aos direitos humanos. Em função disso, enumeramos vários outros momentos em que gostaríamos de ver Bolsonaro responder pelas declarações. Se liga só:

1. Racismo contra Preta Gil
Na mesma ocasião em que disse ao CQC que não teria filhos gays por ter dado “boa educação” a eles, Bolsonaro disse à Preta Gil que não iria “discutir promiscuidade” com ela após a cantora ter questionado o deputado sobre sua reação caso um de seus filhos namorasse uma mulher negra. Bolsonaro disse ainda para Preta que os filhos dele “não viveram em ambiente como lamentavelmente é o seu”. Apesar disto, a Procuradoria-Geral da República recomendou o arquivamento das investigações por, aparentemente, não ter encontrado indícios suficientes de que o deputado cometeu o crime de racismo e, por isso, desistiu de pedir a abertura de uma ação penal contra ele.

2. Estímulo à violência infantil e homofobia
Em um debate realizado em 2010 na TV Câmara, Jair Bolsonaro defendeu que crianças que apresentassem supostos traços de comportamento homossexual apanhassem. “O filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem. A gente precisa agir”, disse ele na ocasião. E, mais uma vez, reforçou as declarações homofóbicas. “Não retiro nem uma palavra do que eu disse”, afirmou posteriormente.

3. Defesa da tortura
A postura simpática de Jair Bolsonaro à tortura e à ditadura militar é outro aspecto que ele faz questão de ressaltar sempre que pode. Em 2000, em entrevista à revista IstoÉ, ele defendeu a utilização da tortura em casos de tráfico de droga e sequestro, além da execução sumária em casos de crime premeditado. A própria IstoÉ divulgou, em outra ocasião, a frase “o erro foi torturar e não matar”, dita por Bolsonaro. Em uma entrevista no portal Uol, ele defendeu o uso de tortura, prática defendida pelo deputado em diversas ocasiões. “O tratamento energético é torturar? Se for tortura, sim. Você pega o Bin Laden, sabe que ele tem um plano de jogar uma bomba em uma represa. Você vai fazer o que com ele? Você tem que tirar informação dele custe o que custar, empregando os métodos que precisem ser empregados. Tortura é arma de guerra”, disse o deputado nesta entrevista.

4. Preconceito com indígenas
Em 2008, Jair Bolsonaro foi acusado de dirigiu ofensas aos povos indígenas, chamando eles de, entre outras coisas, fedorentos e não educados. O fato teria acontecido em uma reunião para avaliar a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As declarações de Bolsonaro em relação à comunidade indígena fez com que uma das lideranças do povo sateré-maués atirasse um copo de água no parlamentar após comentários acusados de irem contra ao princípio de não discriminação da Constituição Brasileira. Na ocasião, o responsável pelo copo voador disse que o fez por conta de Bolsonaro já ter se declarado inimigo das causa indígenas. A resposta do político? “Sou mesmo inimigo deles”.

5. Homofobia, homofobia, homofobia
Apesar de ter sido condenado por conta do caso do CQC, não foi, nem de longe, a primeira vez que Bolsonaro disparou o discurso homofóbico. Em entrevista concedia à Playboy, por exemplo, ele disse que seria incapaz de amar um filho homossexual. Entre as aspas mais polêmicas, ele declarou: “Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo” e “se um casal homossexual vier morar do meu lado, isso vai desvalorizar a minha casa. Se eles andarem de mão dada e derem beijinho, desvaloriza”.

BÔNUS: Sugerir o fuzilamento de um ex-presidente da República
Não estamos falando da Dilma, apesar de ele já ter atacado várias vezes a atual presidenta, ou do Lula. Estamos falando do Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em entrevista veiculada pela Rede TV!, Bolsonaro confirmou ter defendido o fuzilamento do ex-presidente por conta da postura econômica de FHC na época. Devido a isso, Bolsonaro ficou apenas 30 dias sem poder exercer as funções como deputado.