por Felipe Cotrim

6 anos atrás, em 21 de julho de 2009, uma cela com 33 pessoas do Centro de Detenção Provisória de Diadema passava por um inspeção de rotina. Dentro de um marmitex foram encontrados 3 gramas de maconha, que segundo o detento Francisco Benedito de Souza, pertenciam a ele e seriam para consumo próprio. 7 meses depois, Francisco era julgado e condenado no artigo 28 da Lei de Drogas, à 2 meses de prestação de serviços à comunidade.

Seu advogado, o defensor público Leandro Castro Gomes, 31, não se conformou e entrou com recurso sobre a decisão da juíza, alegando que, o porte de drogas para uso próprio não é crime, uma vez que trata-se de uma decisão pessoal que não interfere nem lesa os direitos de outras pessoas. Além disso, a Lei de Drogas que criminaliza o porte de entorpecentes, fere o artigo 5º previsto na Constituição: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. Nada adiantou e a justiça não aceitou o recurso do advogado. O defensor decidiu, então, levar o recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso próprio.

O que muda com a reforma

Hoje, quem for pego com drogas para o uso pessoal pode sofrer penas com prestação de serviços à comunidade ou o comparecimento em programas ou cursos educativos por até cinco meses (segundo o artigo 28 da lei 11.343, de 23 de agosto de 2006). Mas a lei não determina a quantidade de drogas para diferenciar um usuário de traficante. Ou seja, 

Nesta quinta-feira (20) o ministro relator do processo, Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização das drogas, mas o julgamento foi adiado em seguida por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. 

Se o Brasil descriminalizar o porte, ninguém poderá ser preso por trazer consigo, drogas para uso pessoal. Quem for pego com entorpecentes deverá ser apresentado a um juiz da vara cívil que determinará quais medidas a pessoa deverá cumprir. O ato não geraria um antecedente criminal, seria similar a uma autuação de infração de trânsito. Entretanto, a compra, a produção, a venda e o tráfico continuarão sendo crime.

Assim, se o STF descriminalizar o porte, será uma vitória para quem é contra a chamada ‘guerra as drogas’, pois além de mudar a consciência do povo e das autoridades de um estigma sobre os usuários, se alguém for pego com um baseado, não deverá sofrer nenhuma consequência penal. Veja algumas figuras públicas que devem ter ficado feliz com a atual reforma:

Marcelo D2

Um dos maiores defensores da maconha no país, o cantor começou com letras subversivas na banda Planet Hemp e chegou a ser preso acusado de apologia, em 1997. “Fumo até hoje” afirmou D2 em entrevista para Marília Gabriela. Com certeza D2 deve ter ficado feliz em poder levar consigo uns graminhas da erva, já dizia ele no Planet Hemp “Se eu fumo ninguém tem nada com isso”.

Ney Matogrosso

No programa Sem Censura da TV Cultura nos anos 80, o cantor disse ser totalmente contrário à cocaína, mas não à maconha, “Acho que a maconha deveria ser descriminalizada no Brasil, pior que a maconha é o àlcool. Já fumei maconha durante muitos anos e não fiquei viciado”. Mais de 30 depois no programa Roda Viva ele voltou a enfatizar “Acho que maconha tem que ser liberada. Quem quiser planta o seu, qual o problema?”. Mesmo dizendo que não é maconheiro, o cantor deve estar — no mínimo — contente com a decisão do STF.

Gilberto Gil

Em entrevista ao jornal ‘Folha de S. Paulo’, Gil disse: “Maconha usei muito, usei bastante, até os 50 anos de idade, quando decidi que devia me afastar do hábito. Usei rapidamente LSD e mescalina, na época do psicodelismo. Gostava da maconha principalmente por causa da música. Ela desencadeava uma liberdade auditiva. Costumo até brincar que tanto a bossa nova como o reggae, que têm doçura e suavidade, são gêneros que foram beneficiados pela maconha”. Isso aí Gil, mesmo que você tenha parado aos 50, se quiser fumar unzinho para escrver uma música nova, ninguém vai poder te incomodar. 

Rita Lee

No Projeto Verão Sergipe de 2012, a ex-mutante parou seu show e começou a discutir com policiais por estarem abordando o público por fumar maconha. “Por causa de um baseadinho? Cadê o baseadinho pra eu fumar aqui, agora!”.  Na sua música “Obrigado, não” ela também defende a legalização da erva. Quer fumar o baseadinho agora ou depois Rita? 

 

Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente expôs sua posição favorável em relação à regulamentação da maconha no documentário Quebrando o Tabu. Desde então, FHC tornou-se um grande defensor da ideia de descriminalizar a cannabis e deve estar orgulhoso de ter, em partes, grande influência na decisão desta reforma na lei. 

Ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso. (Foto: Felipe Cotrim)

Ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso. (Foto: Felipe Cotrim)

 

Gregório Duvivier

Responsável pela corrente #DesafioDoBeckApagado no Instagram, o humorista ficou em evidência após postar uma foto na rede em que aparecia com um baseado na boca e um isqueiro ao lado com as hashtags #esperandoSTF e #descriminalizastf. Pronto, Gregório, quando pode carburar sua cannabis que nenhum policial vai te dar um soco no peito por isso. 

Foto publicada pelo humorista no Instagram. (Foto: Reprodução/Instagram)

Foto publicada pelo humorista no Instagram. (Foto: Reprodução/Instagram)

 

Bônus: atores globais

Atores como Luana Piovani, Felipe Camargo, Isabel Fillardis, Luis Melo, Regina Sampaio e Jonathan Azevedo participaram da campanha para mudar a Lei de Drogas. A campanha pedia para que a lei fosse revisada para ser mais justa.