Quem faz o quê na política?

Para votar consciente, entenda quais são as funções de cada cargo e como funciona o sistema eleitoral

por Beatriz Lourenço
28.09.2022
10h09

Mulher votando em eleição — - Gustavo Nascimento/Ilustração

Estamos há poucos dias das eleições e elas serão, sem dúvida, um marco na história do nosso país. Deixando de lado a briga política, este foi o ano em que mais jovens tiraram o Título de Eleitor desde 2014. Entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos – lembrando que apenas jovens de 15 anos que completem 16 até o dia da eleição podem tirar o título. No próximo domingo, escolhemos o presidente, governador, deputado federal e estadual, além de senador. Mas, como escolher o candidato da melhor forma possível e exercer o voto consciente?

Primeiro, é importante lembrar que votar é um ato de cidadania – já que o eleitor escolhe as pessoas que irão representá-lo nos poderes executivo, legislativo e judiciário. Os três têm prerrogativas definidas na Constituição e dividem-se entre as esferas Federal, Municipal e Estadual. Além disso, é importante saber a competência de cada função para entender quem vai representar melhor suas necessidades.

Segundo Eduardo Soncini Miranda, doutor em Ciência Política e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), o executivo tem a responsabilidade de decidir sobre temas como saúde, educação, segurança e outros que competem à vida pública. Já o Legislativo deve fiscalizar o Executivo e discutir propostas de leis para a população. O Judiciário, por fim, é o poder que resolve conflitos entre os cidadãos e o Estado ou até mesmo entre os próprios poderes e o Estado. Pensando nisso, preparamos um dicionário sobre o que você precisa saber antes de ouvir o famoso “prililili”.

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Presidente: É o poder executivo na esfera Federal. Ele tem funções como nomear os chefes dos Ministérios, aprovar ou vetar leis do país, além de criar políticas públicas e representar o Brasil diante das outras nações. É ele que cria auxílios emergenciais, compra vacinas e desenvolve o país socialmente. O mandato tem quatro anos.

Governador: É o poder executivo na esfera Estadual. Ele garante, portanto, o desenvolvimento do estado. Atua em cooperação com o Governo Federal para garantir que o local em que foi votado receba os investimentos necessários. O Brasil tem, atualmente, 27 governadores. Também nomeia os secretários que vão o acompanhar durante o mandato de quatro anos.

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Prefeito: É o poder executivo na esfera Municipal. Ele representa o município nas relações jurídicas, administrativas – além de promulgar, sancionar e publicar leis.

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Deputado Federal e Deputado Estadual: São o poder legislativo na esfera Federal e na esfera Estadual, respectivamente. Os deputados federais têm um papel importante na manutenção da democracia com a prática de fiscalização do Poder Executivo, além de criar leis. Eles compõem a Câmara dos Deputados e é função destes políticos fiscalizar a atuação do Presidente da República e da sua gestão.

A função principal do deputado estadual é a de apresentar projetos de leis, emendas à constituição estadual, decretos legislativos, além de votar outros projetos encaminhados por outros deputados e pelo governador. A diferença entre um deputado federal e estadual é onde cada um atua. O deputado federal, por exemplo, é quem cuida do Orçamento Público.

Vereador: É o poder legislativo na esfera Municipal. Ou seja, eles elaboram as leis e fiscalizam o poder executivo. Fazem parte da Câmara Municipal.

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Senador: Um senador discute assuntos que impactam a vida pública que vão desde projetos de leis até a segurança da população. É ele que processa e julga crimes de responsabilidade do presidente, do vice-presidente, dos ministros e dos comandantes das Forças Armadas – ou seja, tem o poder de aprovar um impeachment. Além disso, aprovam cargos públicos e autorizam transações financeiras.

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Urna eletrônica: Não caia em fake news! A urna eletrônica é um dos sistemas mais seguros para promover a eleição. Usada no sistema eleitoral brasileiro há 26 anos, ela foi criada com um sistema operacional próprio para evitar fraudes. Além disso, segundo o site oficial da Justiça Eleitoral, os equipamentos são postos à prova de testes públicos desde 2009, onde nenhuma tentativa de de adulteração do sistema obteve êxito. Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela: na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação.

Quociente eleitoral: Esse é um cálculo feito para garantir a proporcionalidade da votação legislativa. Ele funciona para deputados e vereadores. Ele é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de vagas a preencher em cada circunscrição eleitoral. “Nesse sentido, a lógica não é ‘ganha quem tem mais votos’. O legislativo funciona dessa outra forma porque ele é justamente o poder fiscalizador. Se fosse diferente, nós estaríamos elegendo os mesmos grupos políticos para poderes que se autofiscalizariam”, afirma Eduardo. “Esse cálculo garante a proporcionalidade de ideias, inclusive das minorias, dentro do parlamento. A ideia é ter a representação de todas as vozes lá dentro.”