Nada de ficar em cima do muro! Com as eleições batendo à porta, a pedida é descobrir candidatos aliados à luta pela regulamentação e legalização da maconha
por Girls in GreenAtualizado em 16 ago 2022, 15h00 - Publicado em
15 ago 2022
11h14
Em um cenário político caótico, chegamos a mais um ano eleitoral. No dia 2 de outubro, temos a missão de votar em um novo presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, lembrando que são esses indivíduos que tomarão todas as decisões coletivas do país pelos próximos quatro anos. Por isso, estudar os candidatos e entender quais estão alinhados aos seus valores é fundamental.
Para nós, do meio canábico, essa tomada de decisões é muito importante. As propostas de lei para regulamentar a maconha já estão em pleito – e queremos ver ainda mais projetos envolvendo a plantinha nos próximos anos.
E não só isso. Precisamos usar esse espaço para dar um fim à guerra às drogas e aos usuários, que se aprofundou ainda mais nos últimos anos.
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Precisamos garantir que nenhum outro direito seja tomado de nós, principalmente dentro de uma realidade proibicionista, que se preocupa mais com o controle de corpos do que com a saúde pública, a reparação e a redução de danos.
Vamos falar um pouquinho sobre política e entender como votar verde em 2022?
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Apoio à maconha medicinal
Nos últimos anos, a população tem se mostrado mais aberta ao debate – principalmente em relação ao uso medicinal e terapêutico da maconha. Pesquisas divulgadas pelo PoderData apontam que 61% aprovam a legalização da planta para essa finalidade.
A plataforma realizou uma enquete com 3 mil participantes, de 501 municípios em todos os estados brasileiros. De acordo com a pesquisa, o apoio à liberação da cannabis para fins medicinais é maior entre moradores do Sul (69%), pessoas que cursaram o ensino superior (86%), os que têm renda mensal de 2 a 5 salários mínimos (78%) ou de mais de 5 salários mínimos (81%). Entretanto, ela é mais baixa na região Norte (35%) e entre os que têm 60 anos ou mais (46%).
Além de tudo isso, o apoio é predominante mesmo entre pessoas que (SURPRESA!) ainda avaliam bem o governo Bolsonaro (51%). Entre os que avaliam o trabalho do presidente atual como “ruim” ou “péssimo”, esse percentual sobe para 67%.
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Você pode ver mais detalhes por aqui:
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Projetos de lei envolvendo a cannabis aumentam
No início do ano passado, já tínhamos 27 projetos de lei envolvendo a cannabis. O mais conhecido é o Projeto de Lei 399/2015, aprovado pela Câmara de Deputados em 2021 e que, no momento, aguarda a votação no Senado. Alguns de seus objetivos são a regulamentação da produção e distribuição nacional de produtos à base de maconha para fins medicinais e/ou terapêuticos.
O PL trata apenas do cultivo realizado por pessoas jurídicas, mediante uma autorização do poder público. Além disso, o governo pode fazer o cultivo e a distribuição por meio das Farmácias Vivas do SUS. Associações de pacientes legalmente constituídas também podem fazer o plantio, a fabricação e distribuição de medicamentos, mas é obrigatória a adaptação às boas práticas das Farmácias Vivas do SUS, que possuem regras mais simples que a da indústria.
Fora os projetos de lei, a Anvisa deu passos bastante importantes no caminho da distribuição de medicamentos e produtos canábicos no país através de duas resoluções principais:
– A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019 dispõe que empresas podem entender os requisitos necessários com a devida autorização da Agência. As farmácias e drogarias do país também receberam aval para vender remédios com cannabis indicados pelos médicos.
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– A RDC 335/2020 simplifica a importação do canabidiol.
Desde 2015, a importação de produtos cuja maconha é a principal base já é permitida aqui no Brasil. Porém, são muitos os obstáculos para quem precisa: além de toda a burocracia, os altos valores impõem uma barreira praticamente impossível de ultrapassar — ainda mais no cenário econômico atual, onde o desemprego e a precarização do trabalho imperam e minam o faturamento dos brasileiros e brasileiras.
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O que cobrar nos próximos anos?
Em relatório recente, a empresa brasileira The Green Hub apontou que o mercado da maconha deve movimentar cerca de US $55,3 bilhões até 2024. A América Latina é o terceiro continente com a maior fatia do mercado. Mas não podemos ver a legalização apenas pelo ponto de vista econômico.
Outras temáticas precisam ser debatidas e estar no discurso dos candidatos:
Reparações históricas pelos danos do proibicionismo e guerra às drogas: a necropolítica que acompanha a proibição no Brasil afeta de maneira muito mais profunda as populações pobres, pretas e periféricas. Além disso, as mulheres são as maiores afetadas por essas políticas de guerra, que transformam partes da população mais vulneráveis em inimigos públicos. Políticas sociais, de reparação e reinserção da população afetada na sociedade são um dos pontos principais em um debate sobre a legalização.
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Investimento em cuidado, saúde e redução de danos: uma possível regulamentação, com destinação de impostos à saúde pública e um cuidado integral, não-punitivo e que ofereça respeito à autonomia dos usuários e usuárias faz parte da luta antiproibicionista. O que seu candidato ou candidata vai fazer para que o uso de substâncias deixe de ser um assunto de segurança pública e passe a ser tratado como saúde pública? Investigue!
Educação e incentivo à pesquisa: as universidades públicas brasileiras têm sido sucateadas e sofrido com a falta de repasses, já que contam com um orçamento cada vez mais baixo. Mas a ciência do Brasil já viveu seus dias de glória e trouxe descobertas importantíssimas para o universo da cannabis — principalmente através de nomes como Elisaldo Carlini, Sidarta Ribeiro, Dartiu Xavier, Andrea Gallassi, Luisa Saad e tantos outros. As propostas para retomar e incentivar a área, uma das maiores responsáveis pela inovação no país, são fundamentais.
Apoio a associações e pacientes medicinais: até hoje, a maior parte das associações brasileiras sofre com a insegurança e com o medo da criminalização de suas atividades. Legalizar a atividade desses grupos é garantir o acesso a medicamentos de qualidade, informação e apoio aos que mais necessitam.
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Políticos verdes para ficar de olho
Esses políticos* criaram ou votaram a favor de projetos envolvendo a plantinha. Fique de olho, siga nas redes e envie suas dúvidas para o e-mail de cada parlamentar. Bora cobrar por algumas respostas importantes juntos? Confira nossa lista completa aqui!